top of page

Termos & Condições

ACEITAÇÃO DOS TERMOS


As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes dos sites e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível, de ora adiante identificada abreviadamente por “Loja”. A navegação no site, bem como a aquisição de qualquer produto na Loja, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo cliente/utilizador. A utilização do site e/ou da Loja presume a aceitação pelo cliente/utilizador dos presentes termos e condições, bem como da Política de Privacidade em vigor. Os conteúdos apresentados estão protegidos por lei. A Maria Calheiros reserva-se no direito de alterar as presentes condições gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas nos sites.

Tendo em conta o bom funcionamento deste site, o utilizador concorda que seja, adquiridos informações e dados a seu respeito, a fim de registo e compras online. A estes dados, a Maria Calheiros compromete-se ao seu total sigilo e uso exclusivo para efeitos privados da marca.
O cliente/utilizador deste site está autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais.


É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da Maria Calheiros.
A Maria Calheiros reserva-se o direito de recorrer aos meios jurisdicionais ao seu dispor para fazer valer os seus direitos em caso de utilização abusiva dos sites e/ou qualquer utilização não autorizada do conteúdo, protegido ou não, constante do presente site e/ou em caso de incumprimento do disposto nos presentes termos e condições.

Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.


A Maria Calheiros não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham fatores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de descarregamento (download) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento do cliente/utilizador.

À Maria Calheiros reserva-se todo e qualquer direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços. A Maria Calheiros tentará, sempre que se mostrar possível e atempadamente, informar de qualquer interrupção de serviço, tendo presente que não se encontra obrigada a informar. Qualquer informação ou mensagem deixada pelo cliente/utilizador nos sites será considerada propriedade da Maria Calheiros não sendo considerada confidencial.

O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.
Este site pode conter links para sites de terceiros (“sites vinculados”), os quais podem conter informações úteis. A política de privacidade em vigor não se aplica a estes sites.

 

O cliente/utilizador compromete-se a: (i) Facultar dados pessoais e moradas corretas; (ii) Não utilizar identidades falsas; e (iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

bottom of page